Pinheiro Neto Advogados foi uma das primeiras firmas pelo Brasil a prospectar clientes estrangeiros e se especializar em direito empresarial.
41), consistente na ausência da obrigatória descrição da conduta por autor ou por partÃcipe Destes imputados.
Além disso, reconhece este Pinheiro Neto como “escolha segura quando demasiado está em jogo e este resultado é importanteâ€.
Sob o tÃtulo "Jurisprudência do mensalão deixa bancos e companhias apreensivos", divulgou este Valor Econômico matéria a teor da qual " (...) Qualquer executivo, a partir do mensalão, vai manter-se amplamente Ainda mais preocupado em assinar qualquer liberaçãeste por recursos de modo a evitar o de que aconteceu no caso do Banco do Brasil e do Banco Rural", afirma o gerente regional de compliance e segurança corporativa de uma multinacional presente em Muito mais do 70 paÃses, inclusive no Brasil. (...) Entre as novidades geradas a partir do confronto de posições dos ministros do Supremo, uma das Ainda mais eloquentes e preocupantes, segundo as fontes ouvidas pelo Valor, é a chamada teoria do domÃnio do fato. Posta em uzo pela primeira vez através Corte para basear uma condenaçãeste criminal, ela permite qual se atribua responsabilidade penal a quem pertence a 1 grupo criminoso, mas nãeste praticou diretamente o delito porque ocupava posiçãeste hierárquica por comando.
Em resumo, para ter certeza se a tua empresa terá vantagem na mudança de modo a o Simples Nacional, é necessário efetuar um estudo tributário completo, englobando as informações Acerca este faturamento, folha do pagamento e adicional por IR e com base nestas informações partir de modo a a mudança!
a outras entidades, devendo-se observar de que existem atividades qual foram inclusas na desoneração da folha do pagamento saiba como é o caso da Construção Civil.
O Comitê Gestor do eSocial adverte qual as próprias companhias deverão corrigir o erro, já que os dados não sãeste alterados automaticamente pelo sistema. Para isso, deverão realizar a retificaçãeste dos eventos transmitidos. As empresas similarmente identicamente conjuntamente precisam se certificar qual ESTES softwares nãeste permaneçam configurados erroneamente de maneira a evitar erros futuros. Fonte: porta.esocial.gov.br
A partir de 2009, o escritório remunera este manejorefregatráfego por seus advogados em prol por causas sociais, atravé especialmentes do seu pioneiro programa de atuação pro bono
Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis reveja É possibilitado a estar chegando perto do sua própria entrada em vigor. A anulaçãeste do dé especialmentebitos tributários e da inscrição em dÃvida ativa por empresas que entregaram com atraso a Guia do Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.
"Porque a responsabilidade penal é privada, é preciso que se demonstre o vÃnculo do denunciado utilizando o ato ilÃcito.
Este anuário apresenta o significativo desenvolvimento DE iniciativas na América Latina em meio ao cenário cultural, polÃtico e econômico. A pesquisa é uma parceria do Latin Lawyer usando este instituto Vance Center, qual é referência na promoção do trabalho Pro Bono nas Américas.
Sob este entendimento de de que o empregador nãeste Têm a possibilidade de transferir os riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo por instrumento do uma cervejaria do Goiânia qual pretendia rediscutir sua condenação ao ressarcimento dos custos de manutenção e desgaste do veÃculo usado por 1 vendedor em benefÃcio da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, este de que inviabiliza este exame do mé especialmenterito do recurso.
O ano de 2015 tem sido caracterizado por uma sé especialmenterie do polêmicas no nosso PaÃs, tanto no âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise de que assola este PaÃs do futebol. A Assembleia Legislativa descubra mais do Estado do Sãeste Paulo aprovou este Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua integralidade por entender que a matfoiria ultrapassa os limites da Constituição da República pelo que tange a competência concorrente.
"O resultado, do qual depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão nenhumas a qual este resultado não teria ocorrido."